Termos de uso

O Gradual é um catálogo colaborativo de antífonas e melodias litúrgicas do Gradual Romano e Gradual Simples. Ao criar uma conta ou usar os recursos do site, você concorda com estes termos.

1. Descrição do serviço

O Gradual permite buscar melodias, publicar recomendações, favoritar conteúdo e contribuir com o catálogo litúrgico. A busca e as funcionalidades básicas são oferecidas gratuitamente. Funcionalidades avançadas poderão ser disponibilizadas por assinatura no futuro, com comunicação prévia de pelo menos 30 dias antes de qualquer alteração que afete o acesso a recursos até então gratuitos.

2. Elegibilidade

Qualquer pessoa pode usar o catálogo público sem conta. Para publicar recomendações e favoritar melodias, é necessário criar uma conta com e-mail válido.

3. Responsabilidades do usuário

Ao usar o Gradual, você concorda em:

Respeitar o catálogo litúrgico: recomendações devem ser honestas e pertinentes ao contexto litúrgico.

Não abusar do serviço: é proibido criar contas falsas, manipular rankings, enviar spam ou usar o serviço para fins comerciais sem autorização.

Manter dados verdadeiros: as informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.

4. Moderação de conteúdo

Recomendações e perfis podem ser moderados. Conteúdo que viole estes termos, contenha informações falsas ou prejudique a integridade do catálogo pode ser removido sem notificação prévia. Contas reincidentes podem ser suspensas.

5. Propriedade intelectual

Os textos e dados do catálogo têm origem em fontes litúrgicas de domínio público. Links para vídeos apontam para plataformas externas — o Gradual não hospeda nem reivindica titularidade sobre esse conteúdo. As recomendações publicadas pelos usuários permanecem de autoria dos respectivos usuários.

6. Disponibilidade

O serviço é oferecido sem garantia de disponibilidade contínua. Manutenções programadas e interrupções ocasionais podem ocorrer.

7. Limitação de responsabilidade

O Gradual não se responsabiliza por decisões pastorais tomadas com base no catálogo. O conteúdo é colaborativo e não substitui orientação litúrgica especializada.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de privacidade, em conformidade com a LGPD.

9. Alterações nos termos

Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail com antecedência de 30 dias. O uso continuado após a vigência da nova versão implica aceitação.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro eleito: comarca de Goiânia/GO.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].